Política de Privacidade

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Esta Política de Privacidade (“Política”) estabelece as diretrizes para o uso, armazenamento e processamento de Dados Pessoais coletados dos usuários (“você”, “seu” e “sua”) no site https://applemotel.com.br  e/ou durante o check-in no Apple Motel, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 1678, Barra Funda, São Paulo, SP. Referimo-nos conjuntamente a essas entidades como “nós”, “nosso” e “nossa”. Esta política é aplicável a dispositivos móveis e computadores durante a navegação nos Sites ou Aplicativos pelos usuários.

Para efeitos desta Política, a entidade controladora dos dados pessoais, cujos tratamentos são detalhados neste documento, é a ROMAIN VILLE MOTEL LTDA., uma sociedade limitada registrada no CNPJ/MF sob o nº 54.861.109/0001-73, com sede na Marquês de São Vicente, 1678, Barra Funda, cidade de São Paulo, SP, estado de São Paulo, CEP 01139-002, nome fantasia “Apple Motel”.

Reservamo-nos o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, mas comprometemo-nos a informá-lo sobre quaisquer alterações significativas. Note que a data da última atualização é sempre indicada no início desta Política.

É fundamental destacar que as informações contidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis exclusivamente a este Site e ao processo de hospedagem (Check-in) no APPLE MOTEL.

Introdução

O Apple Motel está firmemente comprometido com a proteção dos dados e informações pessoais compartilhados pelos usuários, conforme detalhado a seguir. Esta política delineia como os dados são protegidos em todas as fases, incluindo coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, ultrapassando os requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Destacamos de forma resumida os pontos essenciais desta Política de Privacidade:

1. Coleta de Dados:

  – Podemos coletar dados pessoais fornecidos durante o cadastro e ao longo do uso dos Serviços, assim como por meio de cookies e web beacons.

2. Propósito da Coleta:

   – A coleta de dados visa viabilizar a prestação dos nossos serviços.

3. Compartilhamento de Dados:

   – Se necessário para a prestação dos serviços, poderemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros.

4. Armazenamento Internacional:

   – Reservamo-nos o direito de armazenar seus dados fora do país.

5. Medidas de Segurança:

   – Implementamos medidas de segurança razoáveis para garantir a proteção dos seus dados.

Recomendamos a leitura integral deste documento antes de iniciar a navegação em nossos Sites. O resumo tem o propósito de destacar os pontos principais da nossa Política, mas não substitui a leitura completa do documento abaixo.

Nosso Compromisso com a sua Privacidade

Estamos profundamente dedicados a preservar a sua privacidade, assegurando o tratamento adequado de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais legislações pertinentes. Comprometemo-nos a seguir regras internas rigorosas de confidencialidade e as melhores práticas do mercado. Para reforçar essa transparência, colocamo-nos à disposição para dialogar sempre que necessário.

Abaixo, apresentamos alguns dos princípios que orientam nossa abordagem no tratamento de seus dados pessoais:

1. Coleta e Tratamento Responsáveis:

   – Toda coleta e tratamento de dados pessoais serão realizados em conformidade com esta Política de Privacidade e para cumprir as finalidades aqui especificadas.

2. Confidencialidade e Não Divulgação:

   – Seus dados não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de maneira diferente do que explicitamente indicado nesta Política de Privacidade.

3. Exclusão de Dados Desnecessários:

   – Quando seus dados pessoais não forem mais necessários e não houver obrigação legal de mantê-los, nossa intenção é excluí-los, destruí-los ou anonimizá-los.

4. Minimização da Coleta:

   – Buscamos coletar a menor quantidade possível de dados pessoais, limitando-nos a adquirir apenas as informações necessárias para atender às finalidades descritas nesta política.

5. Fundamentos para o Tratamento:

   – Comprometemo-nos a tratar dados pessoais somente quando houver uma razão justificável, como: (i) seu consentimento para uma atividade específica; (ii) o cumprimento de um contrato estabelecido ou a ser estabelecido; (iii) nossos legítimos interesses, equilibrando nossas necessidades com seus direitos fundamentais; (iv) a necessidade de cumprir obrigações legais; (v) o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Definições Importantes

A fim de proporcionar uma compreensão mais clara sobre a proteção aplicada aos seus dados pessoais, os limites do nosso uso e seus direitos, apresentamos algumas definições cruciais:

1. Dado Pessoal:

   – Refere-se a qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, conforme estabelecido pela LGPD.

2. Dado Pessoal Sensível:

   – Envolvem informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural, nos termos da LGPD.

3. Anonimização de Dados:

   – Refere-se ao processo pelo qual um dado relacionado a um Titular deixa de ser identificado, utilizando meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

4. Titular:

   – Pessoa natural identificada ou identificável a quem se referem os Dados Pessoais objeto de Tratamento.

5. Tratamento:

   – Abrange todas as operações realizadas com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, nos termos da LGPD.

6. Controlador:

   – Pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de Dados Pessoais, neste caso, o Apple Motel.

7. LGPD:

   – Sigla para a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018.

Direitos dos Titulares de Dados e Procedimentos para Exercê-los

Como titular dos dados pessoais, você possui os seguintes direitos em determinadas circunstâncias:

1. Confirmação de Tratamento:

   – Você tem o direito de confirmar se estamos processando quaisquer dados pessoais relacionados a você.

2. Informações Detalhadas:

   – Você tem o direito de obter informações claras, adequadas e ostensivas sobre o tratamento de seus dados pessoais. Isso inclui a finalidade do tratamento, o período de armazenamento, com quem compartilhamos e quais dados pessoais possuímos sobre você.

3. Acesso aos Dados:

   – É assegurado o direito de acessar os dados pessoais que possuímos sobre você.

4. Correção de Informações:

   – Você pode solicitar a correção de qualquer informação incorreta, incompleta ou desatualizada sobre você.

5. Eliminação de Dados:

   – Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais que estejam sendo processados com base em seu consentimento. No entanto, não podemos excluir dados pessoais necessários para cumprir obrigações legais.

6. Anonimização ou Bloqueio:

   – A qualquer momento, você pode solicitar a anonimização ou bloqueio de seus dados pessoais que não sejam necessários ou que não estejam sendo processados em conformidade com a lei.

7. Informação sobre Compartilhamento:

   – Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados pessoais, se aplicável.

8. Revogação de Consentimento:

   – Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

Não hesite em entrar em contato conosco caso tenha dúvidas sobre a proteção de seus dados pessoais ou ao exercer esses direitos. Para exercer seus direitos, envie uma solicitação por meio do e-mail info@applemotel.com.br.

   Finalidades do tratamento

Veja abaixo os dados pessoais que podemos coletar e armazenar de você e o que pretendemos fazer com eles:

Nome e endereço de e-mail
Contato com o usuário para responder às suas sugestões, tirar suas dúvidas e prestar informações solicitadas

Nome, CPF, Telefone e endereço de e-mail.
Cadastro para identificação do usuário e emissão de cupons de desconto para utilização no estabelecimento.

Nome e endereço de e-mail
Envio de informações, novidades, promoções personalizadas e descontos.

Características do dispositivo de acesso e do navegador e Protocolo de Internet (IP) com data e hora
Cumprimento de obrigações legais

Cookies necessários e analíticos
Finalidades de marketing, mediante prévio consentimento, no âmbito da relação comercial para com o usuário

Adicionalmente, os dados pessoais mencionados anteriormente serão retidos em nosso sistema pelo tempo necessário para atender às finalidades descritas ou durante a vigência de nossa relação comercial, a menos que, antes desse período, você solicite a exclusão deles de nossa base de dados e tais dados não sejam mais necessários para qualquer finalidade e tratamento autorizados por lei.

Restrições à Coleta, Utilização e Compartilhamento de Dados Pessoais

Ao coletar seus dados pessoais em nosso site ou durante o check-in, comprometemo-nos a:

1. Uso com Fins de Marketing:

   – Não utilizaremos seus dados pessoais para fins de marketing sem antes obter seu consentimento explícito ou identificar uma relação comercial estabelecida entre nós.

2. Proteção dos Dados Transferidos:

   – Implementaremos todas as medidas apropriadas, seja por meio de contratos ou outras formas, para garantir a devida proteção aos dados pessoais transferidos para terceiros.

3. Utilização dos Dados Coletados:

   – Os dados pessoais coletados serão utilizados para a navegação nos Sites ou Aplicativos, bem como para os propósitos escolhidos por você durante o acesso, conforme solicitado.

Transferência para Terceiros:

   – Para facilitar nossos serviços de reservas online, compartilharemos suas informações de pagamento com instituições financeiras parceiras, visando autenticar a transação, prevenir fraudes e garantir a segurança das operações.

Compartilhamento com Outras Empresas:

   – Além das finalidades mencionadas, poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com outras empresas, como provedores de serviços de armazenamento em nuvem. Sempre orientamos esses terceiros sobre a correta gestão e segurança dos dados, garantindo a conformidade com a legislação aplicável.

Garantia de Não Transferência Indevida:

   – Seus dados pessoais não serão transferidos, vendidos, alugados ou divulgados de qualquer forma que não esteja expressamente descrito nesta Política de Privacidade.

Transferência internacional de dados

É possível que seus dados sejam armazenados fora do Brasil, o que, de acordo com a legislação nacional, configura uma “Transferência Internacional de Dados”. Asseguramos que seus dados serão devidamente protegidos mesmo em território estrangeiro. Qualquer transferência de seus dados pessoais para países ou organizações internacionais ocorrerá apenas se proporcionarem um nível de proteção equivalente ao estabelecido pela legislação brasileira, e tomaremos todas as medidas necessárias para garantir sua segurança.

Medidas de Segurança para Proteção dos Dados Pessoais

Os dados coletados serão armazenados em um ambiente seguro, seguindo as melhores práticas disponíveis, e apenas pessoas qualificadas e autorizadas por nós terão acesso a eles.

Implementamos ferramentas robustas para resguardar seus dados pessoais contra acessos não autorizados ou intenções maliciosas. Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida dos dados pessoais. Estas medidas incluem avaliações internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados.

Apesar de utilizarmos medidas de segurança para proteger seus dados contra distribuição não autorizada, má utilização ou alteração, como é comum em todas as redes conectadas à Internet, não podemos garantir a segurança absoluta das informações fornecidas pela Internet e não nos responsabilizamos por violações de segurança fora de nosso controle razoável.

Em caso de violação dos sistemas de segurança, faremos o possível para notificá-lo eletronicamente, permitindo que tome as medidas de proteção necessárias.

Nossas medidas de segurança incluem, mas não se limitam a:

1. Utilização de padrões de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, bem como outras formas padrão de encriptação, garantindo a inviolabilidade;
2. Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, considerados ambientes controlados e seguros;
3. Disponibilização de acesso a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas devidamente autorizadas, comprometidas com o sigilo, inclusive mediante assinatura de termo de confidencialidade;
4. Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros, identificando o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados no Site Apple Motel;
5. Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso, conforme os registros de conexão e acesso a aplicações, conforme determinado no art. 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Conservação de Dados Pessoais

Mantemos os dados pessoais coletados em nosso site e durante o check-in pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e atender às solicitações de informações, ou conforme permitido ou exigido pela legislação aplicável.

Conforme apontado anteriormente, você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados em situações específicas, conforme anteriormente descrito.

Política de Cookies

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que podemos enviar ao seu navegador durante a visita aos nossos Sites. Esse arquivo é armazenado em seu computador e coleta informações sobre as atividades realizadas. Em visitas subsequentes, o navegador reenvia esses dados para o servidor proprietário do cookie, preenchendo automaticamente as informações, o que é conhecido como “cookies persistentes”, que não expiram quando o navegador é fechado. A validade de um cookie é determinada pelos Sites ou quando é excluído por meio das configurações do seu computador.

Você pode configurar suas preferências de privacidade a qualquer momento, verificando e selecionando quais cookies deseja permitir. Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

1. Cookies Necessários:

   – Essenciais para o funcionamento do site, não podem ser desativados em nossos sistemas. Geralmente, são acionados em resposta às suas ações, como definir preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Pode configurar seu navegador para bloqueá-los ou alertá-lo sobre esses cookies, mas partes do site podem não funcionar adequadamente.

2. Cookies Analíticos:

   – Fornecem informações sobre como o site é utilizado, permitindo melhorias na experiência do usuário. Os dados capturados são agregados e anonimizados.

3. Cookies Funcionais:

   – Personalizam a experiência do usuário, incluindo recursos aprimorados como vídeos e bate-papos ao vivo. Podem ser definidos pela empresa ou por provedores terceiros cujos serviços foram adicionados às nossas páginas. A desativação desses cookies pode afetar parcial ou totalmente essas funcionalidades.

4. Cookies de Marketing:

   – Oferecem informações sobre a interação do usuário com o conteúdo do nosso site, contribuindo para uma compreensão mais aprofundada da eficácia do nosso conteúdo de e-mail e do website.

Contato

Em caso de dúvidas, estamos à disposição para ajudar. Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco por meio do e-mail info@applemotel.com.br